Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Prazo Quinquenal.

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

Vítima de atropelamento deverá ter cirurgia custeada pelo Estado

Autora afirmou que necessita urgentemente da cirurgia, no entanto, não tem condições financeiras para suportar o alto custo do tratamento

Empresa de cruzeiro marítimo condenada a indenizar turista

Turistas que apresentaram sintomas de infecção durante a viagem e não usufruíram do passeio

Negada indenização a paciente que não se cuidou em processo pós-operatório

Em sua defesa, Dirceu afirmou que a cirurgia não teve caráter estético, mas reparador.

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita

A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.

Ministra nega liminar a deputado federal que pretendia suspender inquérito

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus do deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que pedia a suspensão temporária do Inquérito 2611.

Paciente em tratamento de infecção deve receber remédio do Estado

Entre as argumentações apresentadas pelo Estado estaria o fato de que não teria ficado caracterizada a urgência e a emergência para a concessão da liminar.

É desnecessário provar origem de cheque prescrito em ação monitória

A sentença foi proferida nos autos da Ação Monitória nº 325/07, interposta pela empresa Tractor Parts Peças e Implementos Agrícolas Ltda. em face do ora apelante.

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o tratamento de uma usuária do Sistema Único de Saúde, diagnosticada com Diabetes Mellitus tipo 1.

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

1ª Turma autoriza extradição de italiano condenado por homicídio e fraudes financeiras

Por unanimidade, o colegiado verificou que o pedido do governo italiano atende aos requisitos legais

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Justiça nega indenização a grávida de gêmeos por suposto erro médico

Município afirmou que houve correto atendimento do profissional da saúde, tanto no período da gestação quanto da ocasião da cesariana

Portador de tumor na mandíbula terá cirurgia gratuita

O Secretário Estadual de Saúde deverá cumprir a determinação o prazo de 10 dias. Estado deverá custear procedimento no prazo estipulado mesmo que na rede privada

Negado recurso de município paulista contra obrigação de pagar próteses de R$ 200 mil a paciente

Pargendler esclareceu que a competência da presidência para examinar pedidos de suspensão tem nexo de subordinação com a competência do próprio STJ.

Apresentado 10 anos após o fato, pleito de danos morais é rejeitado pelo TJ

Autora contou nos autos que foi vítima de uma manobra da incorporadora para obter o habite-se do edifício onde reside

Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.